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Empregados com redução de salário e jornada chegam a 1,8 milhões

Fri, 17 Apr 2020 14:40:18 -0300

1,8 milhões de empregos já tiveram salários reduzidos ou contratos suspensos com a MP 936/2020.

O secretário especial de Previdência Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que 1,8 milhão de trabalhadores já firmaram acordos com patrões para reduzir jornadas e salários ou suspender contratos desde quando entrou em vigor a medida provisória sobre o tema, no início do mês.

O número foi apresentado por Bianco quando ele criticava a criação do programa que permite que o governo banque parte dos salários dos trabalhadores com carteira assinada.

Essa medida tem um impacto de R$ 114 bilhões nas contas públicas, segundo o governo, e faz parte do projeto de lei que amplia o número de categorias que podem receber o auxílio emergencial de R$ 600.

Benefício Extraordinário Mensal
Pela proposta, o governo poderia pagar até três salários mínimos (R$ 3.135, em 2020) por mês aos trabalhadores, enquanto durar o estado de calamidade.

Em troca, os patrões não poderiam demitir esses empregados por 12 meses após o fim do pagamento do auxílio. A despesa extra de R$ 114 bilhões leva em conta pagamentos por quatro meses.

O texto foi aprovado pelo Senado e pode ser votado nesta quinta-feira, 16, pela Câmara dos Deputados. Se for aprovado com mudanças, o texto volta para o Senado, antes ir para sanção presidencial.

Original

Auxílio emergencial: Projeto adiciona outras categorias para receber R$ 600

Fri, 17 Apr 2020 14:37:18 -0300

Se aprovado, outras categorias poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600,00. Projeto segue para o Senado.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 16, o projeto de Lei 873/202 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600.

O texto substitutivo ampliou ainda mais as categorias de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial. Confira a lista completa.

Quem pode receber o auxílio emergencial

De acordo com o novo texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, passam a receber o auxílio emergencial os trabalhadores que se enquadrarem nos seguintes requisitos:

- Pescadores profissionais e artesanais e os aquicultores;
- Agricultores familiares;
- Arrendatários, os extrativistas, os silvicultores, os beneficiários dos programas de crédito fundiário, os assentados da reforma agrária, os quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais;
- Técnicos agrícolas;
- Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões;
- Artistas, inscritos ou não no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol), no CadÚnico, no Cadastro Nacional de Pontos e - Pontões de Cultura, nos Cadastros Estaduais de Cultura, nos Cadastros Municipais de Cultura e no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC);
- Cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;
- Cooperados ou associados de cooperativa ou associação;
- Taxistas e os mototaxistas;
- Motoristas de aplicativo;
- Motoristas de transporte escolar;
- Trabalhadores do transporte de passageiros regular;
- Microempresários de vans e ônibus escolares;
- Caminhoneiros;
- Entregadores de aplicativo;
- Diaristas;
- Agentes de turismo e os guias de turismo;
- Seringueiros;
- Mineiros;
- Garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou de forma associativa, atuem diretamente no processo de extração de substâncias minerais garimpáveis;
- Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados;
- Profissionais autônomos da educação física;
- Trabalhadores do esporte, entre eles os atletas, os paratletas, os técnicos, os preparadores físicos, os fisioterapeutas, os nutricionistas, os psicólogos, os árbitros e os auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluídos os trabalhadores envolvidos na realização das competições;
- Barraqueiros de praia, os ambulantes, os feirantes, os camelôs e as baianas de acarajé; os garçons;
- Marisqueiros e os catadores de caranguejos;
- Artesãos;
- Expositores em feira de artesanato;
- Cuidadores;
- Babás;
- Manicures e os pedicures, os cabeleireiros, os barbeiros, os esteticistas, os depiladores, os maquiadores e os demais profissionais da beleza reconhecidos pela Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012;
- Empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares;
- Empreendedores independentes das vendas diretas;
- Ambulantes que comercializem alimentos;
- Vendedores de marketing multinível e os vendedores porta a porta;
- Sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis);
- Produtores em regime de economia solidária, assim considerados os membros diretamente envolvidos na consecução do objetivo social de organizações coletivas de caráter associativo e suprafamiliares que realizem atividades econômicas permanentes, exceto as relativas à intermediação de mão de obra subordinada, e cujos participantes sejam trabalhadores do meio urbano ou rural que exerçam democraticamente a gestão das atividades e a alocação dos resultados; e
- Professores contratados que estejam sem receber salário.

Mães adolescentes

O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, permite também que mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benefício e que a pessoa provedora de família monoparental receba duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo, dentre outras mudanças.

Bolsa Família

O projeto diz ainda que o recebimento do Bolsa Família não é impeditivo para o recebimento do auxílio emergencial. A proposta estabelece que o pagamento do auxílio emergencial fica limitado a duas pessoas de cada grupo familiar ou uma cota de auxílio emergencial e uma do benefício do Bolsa Família. Se o valor do auxílio for mais vantajoso, "substituirá o Bolsa Família mesmo quando houver um único beneficiário".

Fies

Além disso, o projeto permite que sejam suspensas as contagens de prazo e das obrigações de pagamento vinculadas ao financiamento estudantil - Fundo e Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para os contratos firmados antes da vigência do estado de calamidade pública.

A suspensão poderá ser aplicada tanto para os tomadores do financiamento que concluíram seus cursos quanto para os que ainda não concluíram. A suspensão poderá ser aplicada a duas parcelas, para os contratos em fase de utilização ou carência; e quatro parcelas para os contratos em fase de amortização. O texto diz ainda que o Poder Executivo poderá prorrogar os prazos.

Auxílio emergencial

O novo texto não muda as regras para concessão do auxílio como não ter emprego formal e não receber benefício assistencial ou do INSS - apenas detalha mais segmentos beneficiários.

Além disso, pela proposta, poderão ter acesso ao benefício as famílias com renda familiar mensal per capita de meio salário mínimo ou total de três salários mínimos brutos (R$ 3.135).

Como o texto foi alterado, volta para o Senado antes de seguir para sanção do predisente Jair Bolsonaro.

O programa foi criado com o intuito de auxiliar trabalhadores autônomos e informais que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia de Coronavírus.

Original

Ferramenta calcula redução de jornada e salário

Fri, 17 Apr 2020 14:33:33 -0300

Confederação cria ferramenta que calcula redução de jornada e salário de acordo com a MP 936/2020.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disponibilizou uma calculadora para ajudar as empresas a calcular a redução proporcional de jornada e salário, feita por acordos previstos na Medida Provisória nº 936.

A ferramenta online e gratuita permite que se faça simulações de acordos de redução de jornada e salário em todas as faixas previstas na norma.

Com os dados preenchidos, a calculadora informa o valor a ser pago pelo empregador, o valor da ajuda compensatória – se houver –, o valor do benefício emergencial e total que o trabalhador receberá.

Suspensão de contratos de trabalho

Outra possibilidade trazida pela MP 936 para as empresas é a suspensão do contrato de trabalho de seus empregados.

Com duração máxima de 60 dias, esse instrumento tem exigências distintas para empresas que tiveram faturamento acima ou abaixo de R$ 4,8 milhões em 2019.

Para ambas as situações, a Calculadora MP 936 oferece os valores a serem pagos pela empresa, pelo governo – a título de benefício emergencial – e o salário que o trabalhador receberá.

MP 936/2020

Com a MP, o empregador poderá reduzir os salários dos funcionários desde que seja de forma proporcional à jornada de trabalho. Ficam permitidos cortes de 25%, 50% ou 70%, por até noventa dias.

É importante ressaltar que o valor do salário-hora de trabalho do funcionário deve ser mantido.

Durante o estado de calamidade pública, o empregador também poderá acordar a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados pelo prazo máximo de sessenta dias, que poderá ser fracionado em até dois períodos de trinta dias.

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Em discurso de posse, Teich fala em 'foco nas pessoas' e parceria com estados

Fri, 17 Apr 2020 14:10:39 -0300

Teich substituiu o agora ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que se desgastou com o presidente por causa das estratégias adotadas contra a pandemia. Até esta quinta-feira (16), o Brasil já havia confirmado 30.891casos da covid-19 (doença causada pelo vírus) e 1.952 mortes.

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A realidade sobre a acessibiidade

Mon, 02 May 2016 13:00:26 -0300

Verdades

A comissão da pessoa com deficiência da assembleia legislativa de Goiânia mostra que para quem tem dificuldades de locomoção percorrer a cidade pode ser um grande desafio. Goiânia precisa passar por reformas para novas adequações como rampas de acessos a prédios ou qualquer lugar que precise de acesso, sinalizações sonoras e táteis no chão. Segundo os responsáveis as obras estarão prontas no começo de abril de 2017, até lá os deficientes terão que passar por estes inconvenientes.

Acessibilidade

Mon, 02 May 2016 12:52:26 -0300

Acesso e respeito

A acessibilidade torna o indivíduo incluso no meio em que vive principalmente no que diz respeito ao acesso à produtos, serviços e informações. Na internet já estão disponíveis as recomendações do Word Content Acessibility Guide e pelo governo brasileiro que é o Modelo de acessibilidade em governo eletrônico tornando o acesso mais democrático, e no caso de dúvidas é possível acessar alguns links para demais esclarecimentos.

10 Motivos Para Consumir Orgânicos

Sat, 30 Apr 2016 15:17:26 -0300

1. SÃO ALIMENTOS NUTRITIVOS E SABOROSOS

Com solos balanceados e fertilizados com adubos naturais, se obtém alimentos mais nutritivos. A comida fica mais saborosa, conservam-se suas propriedades naturais como vitaminas, sais minerais, carboidratos e proteínas. Um alimento orgânico não contém substâncias tóxicas e nocivas à saúde. Em solos equilibrados as plantas crescem mais saudáveis, preservam-se suas características originais como aroma, cor e sabor. Consumindo produtos orgânicos é possível apreciar o sabor natural dos alimentos.

2.SAÚDE GARANTIDA

Vários pesticidas utilizados hoje em dia no Brasil estão proibidos em muitos países, em razão de consequências provocadas à saúde, tais como o câncer, as alergias e a asma. Um relatório da Academia Americana de Ciências, de 1982, calculou em 1.400.000 o número de novos casos de câncer provocados por agrotóxicos. Além disso, os alimentos de origem animal estão contaminados pela ação dos perigosos coquetéis de antibióticos, hormônios e outros medicamentos que são aplicados na pecuária convencional, quer o animal esteja doente ou não. Consumindo orgânicos protegemos nossa saúde e a saúde de nossos familiares com a garantia adicional de não estarmos consumindo alimentos geneticamente modificados.

3.PROTEÇÃO ÀS FUTURAS GERAÇÕES

As crianças são os alvos mais vulneráveis da agricultura com agrotóxicos. “Quando uma criança completa um ano de idade, já recebeu a dose máxima aceitável para uma vida inteira, de agrotóxicos que provocam câncer”, diz um relatório recente do Environmental Working Group (Grupo de Trabalho Ambiental). A agricultura orgânica, além disso mais, tem a grande tarefa de legar às futuras gerações um planeta reconstruído.

4.AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR

O trabalhador rural precisa ser preservado, tanto quanto a qualidade ecológica dos alimentos. Adquirindo produtos ecológicos, contribuímos com a redução da migração de famílias para as cidades, evitando o êxodo rural e ajudando a acabar com o envenenamento por agrotóxicos sofrido por cerca de 1 milhão de agricultores no mundo inteiro.

5.SOLOS FÉRTEIS

Uma das principais preocupações da Agricultura Orgânica é o solo. O mundo presencia a maior perda de solo fértil pela erosão em função do uso inadequado de práticas agrícolas convencionais. Com a Agricultura Orgânica é possível reverter essa situação.

6.ÁGUA PURA

Quando são utilizados agrotóxicos e grande quantidade de nitrogênio, ocorre a contaminação nas fontes de água potável. Cuidando desse recurso natural, garante-se o consumo de água pura para o futuro.

7.BIODIVERSIDADE

A perda das espécies é um dos principais problemas ambientais. A Agricultura Orgânica preserva sementes por muitos anos e impede o desaparecimento de numerosas espécies, incentivando as culturas mistas e fortalecendo o ecossistema. A Fauna permanece em equilíbrio e todos os seres convivem em harmonia, graças à não utilização de agrotóxicos. A Agricultura Orgânica respeita o equilíbrio da natureza e cria ecossistemas saudáveis.

8.REDUÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL E ECONOMIA DE ENERGIA

O solo tratado com substâncias químicas libera uma quantidade enorme de gás carbônico, gás metano e óxido nitroso. A agricultura e administração florestal sustentáveis podem eliminar 25% do aquecimento global. Atualmente, mais energia é consumida para produzir fertilizantes artificiais do que para plantar e colher todas as safras.

9.CUSTO SOCIAL E AMBIENTAL

O alimento orgânico não é, na realidade, mais caro que o alimento convencional se consideramos que, indiretamente, estaremos reduzindo nossas despesas com médicos e medicamentos e os custos com a recuperação ambiental.

10.CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL

Consumindo orgânicos, estamos exercitando nosso papel social, contribuindo com a conservação e preservação do meio ambiente e apoiando causas sociais relacionadas com a proteção do trabalhador e com a eliminação da mão-de-obra infantil.